Política de Privacidade

1. Introdução

O EscolaConnect (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) é uma plataforma digital de gestão escolar desenvolvida para a Guiné-Bissau. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos utilizadores, incluindo escolas, professores, alunos, encarregados de educação e pessoal administrativo.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação escolar.
• Dados de contacto: Número de telefone, endereço de e-mail (quando aplicável).
• Dados escolares: Notas, registo de presenças, turmas, disciplinas e histórico académico.
• Dados financeiros: Registos de pagamentos de mensalidades e recibos.
• Dados de utilização: Registos de acesso à plataforma, endereço IP e tipo de dispositivo.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Gestão de matrículas e registos escolares
• Lançamento e consulta de notas e avaliações
• Registo de presenças e notificação de faltas
• Envio de comunicados e notificações pela plataforma
• Gestão de pagamentos de mensalidades
• Geração de relatórios e estatísticas escolares
• Melhoria contínua da plataforma

4. Protecção dos Dados

Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlo de acesso baseado em funções e auditorias regulares de segurança.

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas com: a escola onde o aluno está matriculado, o Ministério da Educação Nacional (quando legalmente exigido), e prestadores de serviços técnicos essenciais (alojamento na nuvem, autenticação e infraestrutura aplicacional) sob acordos de confidencialidade.

6. Retenção de Dados

Os dados dos alunos são mantidos enquanto estiverem activamente matriculados numa escola que utiliza o EscolaConnect. Após a saída do aluno, os dados são mantidos por um período mínimo de 5 anos para fins de arquivo académico, conforme as normas do sistema educativo da Guiné-Bissau.

7. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais armazenados na plataforma
• Solicitar a correcção de dados incorrectos
• Solicitar a eliminação dos dados (sujeito a obrigações legais de retenção)
• Ser informado sobre como os seus dados são utilizados

8. Dados de Menores

Dado que a plataforma é utilizada em contexto escolar, tratamos dados de menores de idade. O acesso e gestão destes dados é feito pelos encarregados de educação e pela escola, que actuam como responsáveis legais. Tomamos precauções adicionais para garantir a segurança destes dados.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do sistema (autenticação, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem partilhamos dados de navegação com redes publicitárias.

10. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. A continuação do uso do serviço após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

11. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados, contacte-nos através do e-mail privacidade@escolaconnect.gw ou por WhatsApp.